Após saída de Natal e Ano Novo, quase 4% dos detentos não voltaram aos presídios de RO

Somente na capital Porto Velho, 165 presos foram beneficiados com a saída e, destes, 3,63% também não retornaram.

Conforme a Sejus, cada comarca do estado conta com uma data própria para colocar o benefício em prática, que é previamente estipulado pelo juiz, além de determinar se a saída será ao feriado de Natal ou no Ano Novo.

A pasta informou, por e-mail, que os detentos que não voltaram já são “considerados fugitivos do sistema penitenciário”.

A Justiça do estado concede o benefício de saída temporária a presos do regime semiaberto (aqueles que trabalham durante o dia e pernoitam no presídio) por meio da Vara de Execuções Penais. A determinação legal está prevista nos artigos 123 e 124 da Lei de Execução Penal.